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Enolí Nara Pinho Advogada
Publicações
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Artigos (4)
Modelos (2)
Enolí Nara Pinho Advogada
Modelo ·
há 2 anos
Modelo - Pedido de Habilitação aos Autos - Trabalhista- Reclamante
EXCELENTÍSSIMO (A). SENHOR (A). DOUTOR (A). JUIZ (A) DA xx VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ ESTADO Processo n.º XXXXXXXXXXX NOME COMPLETO DO RECLAMANTE, já devidamente qualificado nos autos da reclamação...
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Enolí Nara Pinho Advogada
Artigo ·
há 2 anos
Direito a Férias – Período Aquisitivo e Concessivo.
Férias é o descanso concedido a todo empregado em regime celetista após cada período de 12 (doze meses) de trabalho na empresa. O direito as férias tem previsão na Constituição da República...
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Enolí Nara Pinho Advogada
Artigo ·
há 3 anos
Saiba como advertir seu funcionário quando necessário.
A advertência no trabalho é um modo de alertar, chamar atenção do funcionário a respeito do seu comportamento inadequado às normas da empresa ou do contrato de trabalho. Quando o empregado comete...
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Enolí Nara Pinho Advogada
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de petição de habilitação em processo de alimentos sigiloso
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxx- xx. Referente processo nº ESCREVER O NOME COMPLETO DA PARTE, nacionalidade, portador (a) do RG...
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Enolí Nara Pinho Advogada
Artigo ·
há 6 anos
Dever dos pais em dar afeto aos filhos no contexto Fundamental
A responsabilidade dos pais em relação a sua prole é dever irrenunciável, e essa prerrogativa se dar devido à vulnerabilidade do filho, ainda menor, que por estar em fase de desenvolvimento, merecem...
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Enolí Nara Pinho Advogada
Artigo ·
há 6 anos
Empregado sem registro? A multa vai doer no bolso Sr. Empregador!
Conforme dispõe o Art. 41 da CLT O empregador obrigatoriamente deve realizar o registro dos respectivo trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a...
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